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O QUE É?

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Avaliação Institucional é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e está relacionada:à melhoria da qualidade da educação superior;

  • à orientação da expansão de sua oferta;
  • ao aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social;
  • ao aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.

Ainda segundo o Instituto, a Avaliação Institucional divide-se em duas modalidades:

Autoavaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da autoavaliação institucional da CONAES, consiste num procedimento interno cujo planejamento estratégico consta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que determina que a instituição disporá de uma comissão própria de avaliação que, através de reuniões ao longo de todos os semestres, planejará os métodos que serão utilizados para compor o processo de autoavaliação. Essa comissão é mais conhecida pela sua sigla: CPA. 

A avaliação institucional é fundamental para o desenvolvimento da FANESE e é sempre revista e reelaborada, semestre a semestre, para evolução dos seus processos e para garantia de maior eficiência. 

Avaliação externa – Realizada por comissões designadas pelo INEP, a avaliação externa tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das autoavaliações. O processo de avaliação externa independe de sua abordagem e se orienta por uma visão multidimensional que busque integrar sua natureza formativa e de regulação, numa perspectiva de globalidade.

LEGISLAÇÃO

A legislação federal que prevê a criação e o papel da CPA é a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004.

SOBRE A CPA

REGULAMENTO

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é regulamentada, internamente, pela Resolução nº 01/CAS de 14 de abril de 2008, e as suas atividades seguem os parâmetros estabelecidos pela Lei 10.861 de 14 de abril de 2004, em especial pelo artigo 11 e seguintes. 

COMPOSIÇÃO

Conforme a portaria nº 23 de 29 de outubro de 2015, a composição doa Comissão Própria de Avaliação, bem como da sua secretaria executiva é a seguinte:

Composição da CPA*

  • Luciana Franco (Representante dos Docentes)
  • José Albérico Gonçalves Ferreira (Coordenador Acadêmico)
  • Carla Beatriz da Silva Rodrigues (Representante dos Estudantes)
  • Alcides Anastácio de Araújo Filho (Representante dos Coordenadores de Cursos)
  • Amanda Gleice de Oliveira Santos (Representante dos Funcionários Técnico-administrativos)
  • Luciana Matos dos Santos Figueiredo Barreto (Representante da Sociedade Civil)
  • Fernanda Gurgel Raposo (Coordenadora da CPA)

(*) Mandato dos componentes da CPA: 02 anos

Composição da Secretaria Executiva(*)

  • Fernanda Gurgel Raposo (Assessora de Qualidade);
  • Carlos Frederico de Carvalho (representante dos coordenadores de curso);
  • Nataly Santos Monteiro (representante dos funcionários administrativos);
  • Eduardo Ubirajara Rodrigues Batista (representante dos docentes);
  • Andréa Patrícia Rabelo Souza (assessora de comunicação). 

(*) Mandato dos membros da Secretaria Executiva: 04 anos.

Atribuições da CPA 

  • Avaliar o Relatório da Autoavaliação elaborado pela Secretaria Executiva;
  • Prestar informações à direção geral da instituição e aos órgãos federais de avaliação do ensino superior;
  • Zelar pelo cumprimento do disposto no regulamento interno da FANESE e da legislação federal concernente à avaliação do ensino superior;
  • Acompanhar, continuadamente, a execução do processo de avaliação do ensino superior;
  • Emitir parecer conclusivo sobre o desempenho institucional.

Atribuições da Secretaria Executiva

  • Divulgar as atividades do processo de autoavaliação;
  • Elaborar o relatório de autoavaliação;
  • Divulgar os resultados do relatório de autoavaliação para CPA;
  • Publicar os resultados do processo de cada avaliação realizada, para comunidade acadêmica.

Instrumentos Avaliativos

Os métodos de autoavaliação adotados pela FANESE dividem-se em:

  • Avaliações semestrais – que incluem as avaliações docentes feitas pelos alunos, as dos coordenadores feitas pelos professores, e as dos docentes feitas pelos coordenadores;
  • Avaliação anual – que é a avaliação da instituição feita por professores e alunos;
  • Pesquisas setoriais sazonais de satisfação voltadas ao público interno;
  • Relatórios da ouvidoria e do Núcleo de Apoio Psicopedagógico – que são realizadas através da elaboração de relatórios de periodicidade contínua, de ambos os setores, para planejamento de ações a partir dos resultados.
Dessa forma, a instituição coleta os dados de que necessita para a Comissão Própria de avaliação dispor de subsídios suficientes ao planejamento de ações de melhorias institucionais. A participação de toda a comunidade acadêmica é imprescindível a esse processo.

Avanços conquistados com a última avaliação institucional

Diversos avanços são registrados, ano a ano, a partir das contribuições dos processos de avaliação institucional. No último ano, em 2015, alguns mereceram destaque. São eles: 

  • Em nossa última avaliação institucional, contamos com 38% de participação dos alunos e 81% dos docentes no processo de avaliação institucional;
  • Com relação aos objetivos e metas do PDI, avançamos, pois o planejamento em relação ao incremento de novos cursos e, consequentemente da infraestrutura, vem sendo atingido satisfatoriamente;
  • Outro avanço evidente diz respeito foram às ações direcionadas à diversidade, ao meio ambiente, à memória cultural e ao patrimônio cultural, bem como à promoção dos direitos humanos e igualdades étnico-raciais, verificadas através de uma Portaria que institui a educação ambiental no âmbito da IES, além da inclusão, em todos os cursos, de disciplinas que visam não somente sensibilizar como refletir sobre tais temáticas. São elas: a) Relações Étnico-raciais e Cultura Afro-Brasileira e Indígena; b) Direitos Humanos e Sustentabilidade;
  • Publicação de Portaria que institui políticas de educação ambiental no âmbito de todos os cursos da IES;
  • No ano de 2015, a Instituição de Ensino Superior (IES) contou com a manutenção e desenvolvimento da fábrica de softwares, responsável pela criação dos softwares utilizados na instituição;
  • Disseminação de informações através de meios diversificados, com atendimentos presenciais, reuniões setoriais e visitas periódicas às salas de aula, tudo feito pela Comissão Própria de Avaliação e coordenadores;
  • Realização de 12 reuniões da CPA, em 2015, para deliberações sobre processos de autoavaliação e medidas administrativas para aperfeiçoar esses processos;
  • Sobre os sistemas da IES, houve uma melhoria significativa na infraestrutura de sistema, conferindo mais agilidade e melhor nível de resposta ao sistema já existente, além da inclusão, no sistema do Controle Acadêmico, do plano de laboratório.